Termos de Serviço
Termos de Serviço – Midnight Panther
Bem-vindo(a) à Midnight Panther. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com os Termos de Serviço descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.
1. Informações da Loja
A Midnight Panther é uma loja online especializada em joias em aço inoxidável com revestimento em ouro 18k e pérolas de água doce autênticas. Nosso compromisso é oferecer produtos de alta qualidade com segurança e transparência em cada etapa da sua compra.
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar em nosso site, cadastrar-se ou efetuar uma compra, você declara que:
Leu, compreendeu e aceitou estes Termos;
Possui idade mínima de 18 anos, ou está autorizado(a) por um responsável legal para efetuar a compra;
Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. Produtos e Disponibilidade
Trabalhamos para manter o estoque atualizado, mas em casos excepcionais pode ocorrer indisponibilidade do produto após a compra. Nesses casos, o cliente será informado e poderá optar por reembolso integral ou substituição por outro item.
As imagens no site têm caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor, brilho ou textura podem ocorrer devido a iluminação fotográfica ou configurações de tela.
4. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos já incluem tributos incidentes.
Aceitamos os meios de pagamento informados no rodapé do site (cartões de crédito, PIX, boleto bancário, entre outros).
Pedidos realizados estarão sujeitos à análise e aprovação da instituição financeira responsável pela transação.
5. Envio e Prazos de Entrega
O prazo de entrega é calculado automaticamente no momento da compra, de acordo com a transportadora e endereço informado.
A Midnight Panther não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas adversas ou falhas nos Correios/transportadoras.
6. Trocas e Devoluções
O cliente tem direito a solicitar devolução ou troca em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O produto deve estar sem sinais de uso, com embalagem original e nota fiscal.
Para solicitar, o cliente deve acessar o link disponível em “Solicitar Troca/Devolução” no rodapé do site.
Produtos com defeito de fabricação terão garantia de 90 dias.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site Midnight Panther (logotipo, imagens, descrições, textos e design) é de propriedade exclusiva da marca e protegido por direitos autorais. O uso indevido é passível de sanções legais.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Seus dados pessoais são tratados de forma segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa [Política de Privacidade].
9. Limitação de Responsabilidade
A Midnight Panther não se responsabiliza por mau uso, quedas, choques, contato com produtos químicos ou outros fatores externos que comprometam a durabilidade da joia.
Não garantimos compatibilidade das cores vistas na tela do cliente com as cores reais do produto, devido a variações de dispositivos.
10. Alterações nos Termos
A Midnight Panther se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
11. Contato
Para dúvidas, trocas ou solicitações:
E-mail: contato@midnightpanther.com
WhatsApp: (11) 96494-5457